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| Foto de 10 dos atuais 14 vereadores ( O único vereador da foto, que não exerce é Marcos Có que assumiu a secretaria de Agricultura , dando lugar ao suplente Dui Souza ) |
Na tabela do site oficial Casa dos Municípios é possível ver a tabela do número de vereadores, com relação ao número de habitantes.
Santo Antônio de Jesus na Bahia, atualmente tem 14 vereadores, porém a cidade já passa dos 100 mil habitantes, sendo a Capital do Recôncavo baiano, levando em conta que esse número pode ser ainda maior com o crescimento do município desde o último senso e dois últimos anos de muito crescimento estrutural e econômico.
Para se adequar a tabela, Santo Antônio de Jesus teria que ter 18 vereadores, mais como segue ordem de números ímpares a quantidade fica em 17 cadeiras.
Além de estar abaixo da tabela ; No município tem 14 vereadores e nenhuma mulher fazendo parte da Casa do Povo.
Nas redes sociais já existem movimentos que pedem a presença das mulheres na Câmara Municipal , dando mesmas oportunidades a homens e mulheres de cuidar da populção, através de um legislativo igualitário.
Como é definido o número de vereadores por município
O número de vereadores de uma cidade está relacionado com a quantidade de habitantes. Mas o número exato de vagas disponíveis é definido pela Lei Orgânica de cada município, respeitando o que diz o art. 29 da Constituição Federal, que relaciona o limite de vereadores de acordo com a quantidade de habitantes do município.
Qual é a regra?
O art. 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009, define no inciso IV apenas um número máximo de vereadores conforme o número de habitantes do município. Mas o que estabelece de fato a quantidade de vereadores é a Lei Orgânica de cada município, a lei máxima que o rege, que respeita o que diz a Constituição Federal.
Por exemplo, um suposto município com 25.000 habitantes pode ter até 11 vereadores, mas a Lei Orgânica pode estabelecer que ele terá apenas 9, com base na receita do município, que não tem condições financeiras de suportar mais de 9 vereadores.
Santo Antônio de Jesus é um município brasileiro do estado da Bahia, localizado à 187 Km de Salvador, e é considerado a capital do Recôncavo Baiano, pela sua importância como centro comercial, industrial e de serviços de toda a região. Contando com uma de população de 100 605 habitantes em 2018, limita-se com os municípios de Aratuípe, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Laje, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nazaré, São Felipe, São Miguel das Matas e Varzedo. Além da sua importância econômica, Santo Antônio de Jesus sedia anualmente movimentadas festas juninas, que atraem milhares de visitantes de todo país, e que tornaram a cidade conhecida por realizar o melhor e mais popular São João da Bahia.
Texto: PIRÔPO NEWS foto: blogdovalente
fonte pesquisa: Casa dos Municípios / wikipédia
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