quarta-feira, 31 de julho de 2019

Bolsonaro compara divulgação de mensagens da Lava Jato a crime de receptação

Bolsonaro compara divulgação de mensagens da Lava Jato a crime de receptação
Foto: Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comparou nesta quarta-feira (31) ao crime de receptação a publicação de reportagens com base em diálogos vazados do ministro Sergio Moro e de procuradores da força-tarefa da Lava Jato. O site The Intercept Brasil, do qual o jornalista Glenn Greenwald é fundador, tem publicado desde 9 de junho reportagens com base nestes diálogos. Veículos como a Folha de S.Paulo tiveram acesso ao material recebido pelo site e também têm publicado reportagens.

Bolsonaro, por sua vez, já afirmou que, em seu entender, Greenwald cometeu um crime e que "talvez pegue uma cana aqui no Brasil". O presidente e sua equipe, no entanto, nunca especificaram que crime o jornalista teria cometido. "Não podemos concordar que o jornalista, entre aspas, pegue um material criminoso e bote pra fora. É igual ao cara que é acusado do crime de receptação. Não posso pegar um carro que é roubado e vender para você. Não pode pegar uma informação, sabendo que é criminosa, invasão de celulares, até o meu, e passar para frente. Todo mundo tem que ter responsabilidades: vocês, jornalistas, advogados, eu, todo mundo", disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã.

O crime de receptação é descrito como "adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte". A pena prevista é de um a quatro anos de prisão, além de multa. 

No dia 23 de julho, quatro pessoas foram presas em operação da Polícia Federal deflagrada contra hackers suspeitos de invadir celulares de autoridades. Um dos detidos, Walter Delgatti Neto, afirmou em depoimento que repassou mensagens que obteve a Greenwald, de maneira anônima, voluntária e sem cobrança financeira.

Indagado sobre o ato a favor de Glenn Greenwald, na terça-feira (30), no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro do Rio de Janeiro, Bolsonaro disse se tratar de um direito do jornalista. "Aqui é um país livre. Apoia quem bem entender", disse o presidente. Sigilo de fonte Greenwald disse que a fonte que repassou conversas de autoridades da Lava Jato ao site afirmou que não pagou pelos dados nem pediu dinheiro a ele em troca do material.

Sobre sigilo da fonte, o artigo quinto da Constituição afirma: "É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional". Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em 9 de junho, o Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015.

As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento pelo site e por outros órgãos de imprensa, como a Folha de S.Paulo, revelam que o então juiz Moro atuou em parceria com os procuradores em diferentes processos, aparentemente sem a imparcialidade diante de acusação e defesa exigida a um magistrado segundo as regras do Judiciário.

Caso haja entendimento de que Moro estava comprometido com a Procuradoria (ou seja, era suspeito), as sentenças proferidas por ele podem ser anuladas. Isso inclui o processo de Lula, que está sendo avaliado pelo STF e deve ser julgado no segundo semestre deste ano.

Segundo o Código de Processo Penal, "o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes" se "tiver aconselhado qualquer das partes". Afirma ainda que sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas.

Já o Código de Ética da Magistratura afirma que "o magistrado imparcial" é aquele que mantém "ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes e evita todo o tipo de  comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito". 

Moro tem repetido que não reconhece a autenticidade das mensagens, mas que, se verdadeiras, não contém ilegalidades.   Desde o final de junho, a Folha de S.Paulo tem produzido uma série de reportagens com base nas mensagens trocadas pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato nos últimos anos e obtidas pelo site The Intercept Brasil.

O site permitiu que a Folha de S.Paulo tivesse acesso ao acervo, que diz ter recebido de uma fonte anônima. Para a Polícia Federal, Walter Delgatti Neto, preso na última terça-feira (23) sob suspeita de atuar como hacker, foi a fonte do material que tem sido publicado pelo Intercept.Em depoimento, Delgatti, um dos quatro presos pela PF, disse que encaminhou as mensagens ao jornalista Glenn Greenwald, fundador do site, de forma anônima, voluntária e sem cobrança financeira.

Abaixo, nota da Folha de S.Paulo acerca do tema: 

"A Folha teve acesso ao pacote de mensagens atribuídas aos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato e ao então juiz Sergio Moro e obtidas pelo site The Intercept Brasil. O site permitiu que o jornal analisasse o seu acervo, que diz ter recebido de uma fonte anônima. A Folha não detectou nenhum indício de que ele possa ter sido adulterado. O jornal já publicou cinco reportagens decorrentes deste acesso.

A Folha não comete ato ilícito para obter informações, nem pede que ato ilícito seja cometido neste sentido; pode, no entanto, publicar informações que foram fruto de ato ilícito se houver interesse público no material apurado."



BN

Presidente da OAB vai ao STF para Bolsonaro explicar declarações sobre morte do pai

Presidente da OAB vai ao STF para Bolsonaro explicar declarações sobre morte do pai
Foto: Agência Brasil
As declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, motivaram o titular da Ordem a entrar com uma interpelação nesta quarta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que Bolsonaro dê explicações.

O nome de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desaparecido durante a ditadura militar, foi utilizado por Bolsonaro na segunda-feira (29) durante crítica a OAB. Conforme apurado pelo G1, a  defesa quer que Bolsonaro dê explicações sobre a afirmação de que "um dia" contará ao presidente da Ordem como o pai do advogado desapareceu na ditadura militar, caso a informação interesse ao filho.

Na ocasião, Jair Bolsonaro ainda afirmou que Santa Cruz "não vai querer saber a verdade" sobre o pai. Depois, disse que o Fernando Santa Cruz foi morto por companheiros da Ação Popular (AP), organização de esquerda na qual ele militava e classificada pelo presidente como "grupo terrorista".



Fonte: Bahia Notícias

'Doleiro dos doleiros', Dario Messer é preso pela Polícia Federal em São Paulo

'Doleiro dos doleiros', Dario Messer é preso pela Polícia Federal em São Paulo
Foto: Reprodução / O Globo


Apontado como o doleiro mais influente do país, Dario Messer foi preso nesta quarta-feira (31), pela Polícia Federal do Rio de Janeiro, em São Paulo. A informação é do G1. Ele estava foragido desde que a Operação Câmbio Desligo, desdobramento da Lava Jato, foi deflagrada, em 2018.

Segundo a matéria, a PF descobriu que ele estava na capital paulista, no apartamento de uma amiga. Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Segundo a investigação, além de São Paulo, ele fazia uma alternância e também vivia no Paraguai.

BN

Deputado Rogério Andrade Filho recebe título de cidadão de Muniz Ferreira



O deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD) foi homenageado com o Título de Cidadão de Muniz Ferreira, nesta terça-feira (30), durante a Sessão Solene que marcou os 57 anos de Emancipação Política do município.

Em seu discurso, o parlamentar agradeceu a honraria proposta pelo vereador Adilson e também destacou o compromisso de atuar, na Assembleia Legislativa, como um interlocutor junto ao governo do Estado na busca de um projeto que traga dias melhores para população do município.

“Esse momento vai ficar guardado na minha memória. Se antes eu tinha um compromisso com o município, agora a minha responsabilidade só aumenta. Agradeço a população de Muniz Ferreira, o prefeito Wellington Vieira, a presidente da Câmara de Vereadores Meirinha e aos vereadores Adilson, Ray, Ivone e Alan”, comemorou.

Na oportunidade, Rogério Filho enfatizou que a obra na estrada do Sodoma, cujo pleito foi levado pelo mandato ao secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcanti, está próxima de iniciar.

“Os técnicos da secretaria de infraestrutura vieram ao município para fazer a sinalização da estrada e iniciarão o asfaltamento dos seis quilômetros da estrada da Sodoma muito em breve. Conseguimos o asfaltamento do centro da cidade e lutaremos para que mais pleitos sejam atendidos, como o de abastecimento de água e outras conquistas que já foram concretizadas”, enfatizou.

SAJ: Mutirão de Vacinação Antirrábica vai até dia 30 de agosto


A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, convoca proprietários de cães e gatos, para o Mutirão de Vacinação Antirrábica. A vacina está disponível até o dia 30 de agosto na Secretaria Municipal de Saúde.

A imunização é destinada a cães e gatos a partir dos 3 meses de vida, exceto fêmeas gestantes. A vacinação é importante por garantir o controle da raiva nesses animais e, consequentemente, na população humana. A doença não possui tratamento, é 100% letal e sua única forma de prevenção é a vacinação em cães e gatos.

Ascom Prefeitura SAJ

Operação combate fraudes de mais de R$ 11 mi em benefícios previdenciários


São cumpridos 26 mandados, sendo 15 de busca e apreensão e 11 de prisão temporária, em diversas cidades baianas

[Operação combate fraudes de mais de R$ 11 mi em benefícios previdenciários ]
Foto : Divulgação/ PF-BA
Por Juliana Almirante 
Uma operação da Polícia Federal, juntamente com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrada na manhã de hoje (31), visa desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários na Bahia.
Batizada de "Operação Pinel", a ação desmonta um grupo criminoso, que em conluio com servidores do próprio INSS, manipulava perícias médicas em troca de vantagens financeiras indevidas, para ativar e/ou manter ativos benefícios previdenciários fraudulentos.
A maioria das fraudes era para benefícios de auxílio-doença.
Durante as investigações, conforme a PF, foi revelada uma extensa rede criminosa de despachantes especializados na execução da fraude, em desfavor do INSS. Eram simuladas doenças incapacitantes ao trabalho, na maioria delas ligadas a transtornos psicológicos. Por isso, a operação levou o nome de "Pinel". 
No total, são cumpridos 26 mandados, sendo 15 de busca e apreensão e 11 de prisão temporária, em diversas cidades da Bahia, dentre elas Salvador, Aratuípe, Vera Cruz e Nazaré.
Também foi determinada pela Justiça Federal a suspensão do exercício da função pública de um médico-perito envolvido no esquema.
O valor do prejuízo estimado com as fraudes já supera os R$ 11 milhões, relacionados a cerca de 200 benefícios previdenciários com suspeita de fraude. A PF estima que, com o avanço das investigações, os números devem aumentar consideravelmente.
Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações, corrupção ativa e passiva, dentre outros. As penas, se somadas, podem chegar a mais de 50 anos de prisão
M1

Operação prende suspeitos de envolvimento em fraude milionária do seguro DPVAT

Operação prende suspeitos de envolvimento em fraude milionária do seguro DPVAT
Foto: Divulgação / POLÍCIA CIVIL PR
A Polícia Civil do Paraná deflagrou nesta terça-feira (30) uma operação para cumprir nove mandados de prisão e 12 de busca e apreensão por conta de fraudes contra o Seguro DPVAT na cidade de Umuarama, no noroeste do Paraná. 

As investigações começaram a partir de uma notícia-crime enviada pela Seguradora Líder à Polícia Civil. A empresa constatou fraude em 365 processos de recebimento do seguro na região, o que representa um montante de mais de R$ 1 milhão em pagamentos indevidos.

As fraudes decorrem de adulteração de documentos médico-hospitalares (prontuários médicos) do Instituto Nossa Senhora Aparecida e de laudos do Instituto Médico Legal da cidade para a cobertura por invalidez permanente prevista pelo Seguro DPVAT a vítimas de acidentes de trânsito. Segundo as investigações, o esquema envolvia um procurador, um auxiliar administrativo do hospital e funcionários do IML que falsificavam assinaturas e alteravam os laudos das vítimas para que elas recebessem o seguro por sequelas que não existiam ou não eram indenizáveis.

As investigações mostram que o procurador direcionava as vítimas para o Instituto Nossa Senhora Aparecida, onde eram atendidas e recebiam o prontuário com carimbo e assinatura falsificados. A partir daí, o intermediário agendava a perícia no IML e o beneficiário era recebido por médicos que faziam parte do grupo criminoso e também produziam laudos periciais falsos, indicando lesões inexistentes. Em seguida, o procurador dava entrada no pedido de indenização do Seguro DPVAT para a vítima.

Ao monitorar os pedidos de indenização, a equipe de Prevenção e Combate às Fraudes da Seguradora Líder analisou, por meio de ferramentas sistêmicas, os documentos e suspeitou das fraudes.

Como resultado destas iniciativas, foram identificadas, no ano passado, 11.898 fraudes ao Seguro DPVAT em todo o país, sendo 457 apenas no Paraná. Neste ano, de janeiro a junho, as iniciativas proativas da Seguradora Líder já resultaram em 20 sentenças condenatórias, 25 condenados, 24 cancelamentos, suspensões ou cassações de registros em órgãos de classe e 2 prisões em todo o Brasil. O quantitativo chega a 3.750 fraudes detectadas, representando o montante de perda máxima evitada de R$ 26,2 milhões.


BN

Cantor Diego Araújo a sensação do arrocha, atendeu aos fãs na cidade de Muniz Ferreira


A imagem pode conter: 5 pessoas, incluindo Laisse Telles, pessoas sorrindo, pessoas em pé

O show do cantor Diego Araújo atraiu uma multidão, com toda sua banda Diego deu um presente de aniversário da cidade de Muniz que completou 57 anos de emancipação política.
Em 01 hora de show , Diego Araújo colocou todo mundo pra arrochar ao som de suas próprias músicas autorais Mesa de Bar , Mulher Fingida e outros sucessos de bandas já consagradas pelo público.
Diego Araújo é a mais nova revelação da música e cresce sua legião de fãs a cada apresentação.
O jovem talento é bem assessorado, além de sua empresária tem o apoio da família e dos amigos na sua carreira musical.
A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e texto

Entrevista com a Presidenta da Câmara Municipal de Muniz Ferreira a vereadora Maria Meire Mota Santana

Entrevista exclusiva com a Presidenta da Câmara municipal de Muniz Ferreira Vereadora Maria Meire Mota , falando sobre os 57 anos de emancipação política do município e dos títulos e homenagens concedidos.
Muniz Ferreira: Na manhã de terça-feira ( 30 ) na Terra do Bem Viver a presidenta da Câmara municipal da cidade de Muniz Ferreira a excelentíssima vereadora Maria Meire Mota Santana, conhecida carinhosamente pela população como Meirinha, recebeu a equipe do PIRÔPO NEWS, para falar da sessão solene que marcaria a história do legislativo municipal, em um dia especial nos 57 anos de emancipação política da cidade.
Todos os vereadores estavam em festa com diversas homenagens concedidas a personalidades que fazem a diferença a exemplo da atriz Bárbara Laís, que é filha de Muniz e foi reconhecida em Salvador ganhando o importante prêmio da Braskem.
Outra grande personalidade foi o ex-vereador Vavá , que atualmente é empreendedor da comunicação através da Muniz FM.
Títulos de cidadão foram entregues e 03 deputados foram agraciados com a honraria, entre eles o Sr Rogério Andrade Filho , o Sr Marcos Prisco e o Dr Alan Sanches.
A missa na igreja matriz foi outra grande atividade de aniversário, mais a sessão solene da Câmara foi o momento de muitos discursos emocionantes e local onde foi repartido o bolo dos 57 anos da cidade.
Durante a sessão solene ex-prefeitos que estão na melhor idade, deram show de conhecimento com suas palavras de sabedoria.
O que mais chamou a atenção foi o respeito e admiração que todas as autoridades sejam situação ou oposição tem pela Presidenta da Câmara Meire Mota. Muitos elogios pelo modo em que a comandante do legislativo conduz os trabalhos na Casa do Povo.
Um projeto importante acontece todas as terças com atendimento jurídico gratuito nas dependências da  Câmara  com a Dra Nil, revelou Meirinha. 
Durante o dia a cidade registrou diversas inaugurações e a noite a cidade recebeu grandes atrações musicais,  como Cachorrão do brega, Diego Araújo e Ana Catarina.




Indicado por César Borges, superintendente se mantém há três governos na chefia do Dnit


Indicado por César Borges, superintendente se mantém há três governos na chefia do Dnit
O dia 8 de agosto de 2013 marcou a última vez que o comando da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na Bahia foi mexido. Desde lá para cá, foram três governos e seis anos inalterados na chefia do órgão no estado.

Indicado por César Borges, então ministro dos Transportes de Dilma Rousseff (PT), Amauri Sousa Lima chegou para substituir João Sílvio Cerqueira Monteiro, que foi criticado pelo então vice-governador e hoje senador da República, Otto Alencar (PSD), por repasses mínimos de recursos do Dnit para a Bahia. Desde então, Amauri Lima nunca mais desocupou a cadeira. 

Na época, o Dnit disse, em nota oficial, que "o ministro dos Transportes, César Borges, interferiu diretamente na indicação de Amauri, para que a atuação do Dnit seja mais tempestiva e eficiente nas obras da Bahia".

Amauri Sousa passou pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e permanece no cargo sob a batuta de Jair Bolsonaro (PSL). Na nova administração, passou por um processo seletivo – a nova modalidade foi estabelecida como uma proposta da atual gestão do Ministério da Infraestrutura, de Tarcísio Gomes de Freitas. 

"Os servidores ocupantes de DAS 4 e 3 nomeados antes da portaria MInfra nº 399/2019, caso atendam às condições definidas para ocupação do cargo, podem permanecer no desempenho das funções, previsão em que se enquadra o atual superintendente da Bahia. Os nomes dos candidatos pré-selecionados no referido processo de escolha são encaminhados como sugestão para o ministro-chefe da Casa Civil, tendo em vista que é atribuição daquela pasta a nomeação dos cargos mencionados", informou o Dnit ao Bahia Notícias, por meio de nota. 

Apesar do processo, não há previsão de tempo máximo ou de mandato na ocupação do cargo.



por João Brandão / Rodrigo Daniel Silva

Governo avalia adotar Enem nas universidades estaduais da Bahia

Governo avalia adotar Enem nas universidades estaduais da Bahia



Como forma de reduzir o custo nas universidades estaduais, a Secretaria de Educação da Bahia avalia adotar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar os estudantes das quatro instituições de ensino superior, segundo o titular da pasta, Jerônimo Rodrigues.

Ao Bahia Notícias, Rodrigues afirmou que o assunto será tratado com os reitores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual de Feira de Santana do Estado da Bahia (Uefs) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Hoje, cada instituição realiza o seu próprio vestibular.

"O governo do Estado está pretendendo fazer um diálogo sobre este caminho, mas a gente não avançou ainda. Precisamos fazer um diálogo sobre isso. Não dá para ter duas medidas [Enem e vestibular]. Acho que ainda este ano nós trataremos com o Fórum dos Reitores. Nós queremos fazer isso com os reitores", declarou o secretário.

Para o Enem deste ano, 5,09 milhões estudantes se inscreveram em todo o país. O número de participantes confirmado é o menor desde 2010, quando 4,62 milhões de pessoas terminaram o processo de inscrição aptas a participar do exame. A prova será aplicada nos dias 3 e 10 de novembro.


por Rodrigo Daniel Silva

Novo bloqueio do Orçamento atinge R$ 348 milhões da Educação


Novo bloqueio do Orçamento atinge R$ 348 milhões da Educação
O bloqueio de R$ 1,4 bilhão no Orçamento federal deste ano, anunciado pelo governo na última semana, será distribuído em nove ministérios. Decreto com o detalhamento do corte foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na noite desta terça-feira (30).

A maior limitação, de R$ 619 milhões, será feita no Ministério da Cidadania. O segundo maior corte ficou com o MEC (Ministério da Educação), que terá menos R$ 348 milhões para gastar neste ano.

Com a piora nos parâmetros econômicos e uma redução nas projeções de arrecadação, o governo já havia feito em março um bloqueio de aproximadamente R$ 30 bilhões no Orçamento.

A redução de recursos na área da Educação levou a uma onda de protestos em maio. No mesmo mês, a equipe econômica anunciou o desbloqueio de parte da verba do ministério da área.

Agora, voltou a fazer um corte na Educação. No total, foram bloqueados neste ano R$ 6,2 bilhões da pasta, quase 25% do orçamento para o ano. É o maior corte da esplanada dos ministérios.

O decreto editado nesta terça ainda bloqueia recursos dos ministérios da Agricultura (R$ 54 milhões), Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (R$ 59 milhões), Economia (R$ 282 milhões), Meio Ambiente (R$ 10 milhões), Relações Exteriores (R$ 32 milhões), Saúde (R$ 6 milhões) e Turismo (R$ 100 milhões).

A medida recompõe R$ 60 milhões ao Ministério de Infraestrutura e R$ 5 milhões ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O corte de R$ 1,4 bilhão no Orçamento dos ministérios só não foi maior porque o governo usou uma reserva de recursos destinada a situações emergenciais.

Para atenuar o bloqueio, a equipe econômica usou R$ 809 milhões que restavam na reserva.

A cada dois meses, o governo precisa reavaliar as contas e ver se o balanço entre receitas e despesas permite o cumprimento da meta fiscal, atualmente fixada em déficit de R$ 139 bilhões.

Em setembro, uma nova avaliação será feita. Eventual descompasso na conta levará a novo corte, já que não há mais reserva emergencial para cobrir o rombo.



por Bernardo Caram | Folhapress

Saque do FGTS é autorizado para trabalhadores que estão ativos


Imagem Ilustrativa | Tribuna do Recôncavo
O governo federal confirmou que vai liberar os saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. O anúncio aconteceu no Palácio do Planalto, em cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na ocasião, Bolsonaro assinou uma medida provisória para permitir os saques.
De acordo com o governo, os saques do FGTS começarão em setembro, e a previsão é injetar R$ 42 bilhões na economia até 2020. O saque será de até R$500,00 por conta. Atualmente, há cerca de 260 milhões de contas ativas e inativas no FGTS. Desse total, cerca de 211 milhões (80%) têm saldo de até R$ 500. Já os saques do PIS-Pasep começam em agosto.
O governo também informou que:
quem tiver conta na Caixa, o banco depositará automaticamente o valor;
quem não tiver conta na Caixa deverá seguir o cronograma será divulgado pelo banco;
quem tiver o Cartão Cidadão poderá fazer o saque em caixa automático;
saques inferiores a R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas, mediante apresentação de carteira de identidade e CPF;
será criada a modalidade saque-aniversário; quem optar pelo saque-aniversário poderá utilizar os recursos como garantia para empréstimo pessoal;
a liberação dos saques deve beneficiar 96 milhões de trabalhadores.

Saque-aniversário
Além do saque de até R$500 por conta, o governo anunciou uma nova modalidade de saques: o saque-aniversário. Essa nova opção estará disponível a partir de 2020.

De acordo com o governo:
a modalidade saque-aniversário permitirá a realização de saques anuais;
os interessados em migrar para a modalidade terão que comunicar a a decisão à Caixa Econômica a partir de outubro;
ao confirmar a mudança, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.
De acordo com o Ministério da Economia, a migração não é obrigatória. Se o trabalhador não comunicar à Caixa a intenção de aderir ao saque-aniversário, o trabalhador permanecerá na regra anterior.
“Quem realizar a mudança, por questão de previsibilidade do fundo, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos a partir da data de solicitação à instituição financeira”, disse o governo.
Na modalidade saque-aniversário, os cotistas com saldo menor poderão sacar anualmente percentuais maiores, conforme tabela abaixo.
Segundo o governo, o calendário do saque-aniversário em 2020 será divulgado oportunamente pela Caixa. A partir de 2021, o saque do FGTS deverá ser feito no primeiro dia do mês do aniversário até o último dia útil do segundo mês subsequente. Por exemplo: se a data de aniversário for dia 10 de março, o trabalhador terá de 1º de março até o último dia útil de maio para efetuar o saque.

Garantia para empréstimo
O Ministério da Economia divulgou que o trabalhador que migrar para a modalidade saque-aniversário poderá utilizar o montante recebido por ano como garantia para empréstimo pessoal.
Neste caso, o pagamento das parcelas do empréstimo em vencimento será descontado diretamente da conta do trabalhador no FGTS no ato em que for feita a transferência de recursos do saque-aniversário.

Multa de 40% e demais modalidades
Segundo o Ministério da Economia, não haverá qualquer alteração na multa de 40% em caso de demissão sem justa causa para quem migrar para o saque aniversário.“O valor da multa de 40% permanece exatamente a mesma independentemente de qual seja a opção de saque do trabalhador”, detalhou.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Noticias Concursos

SAJ: Secretaria convoca proprietários de cães e gatos para o Mutirão de Vacinação Antirrábica


Foto: Pixabay
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Saúde, convoca proprietários de cães e gatos, para o Mutirão de Vacinação Antirrábica. A vacina está disponível até o dia 20 de agosto na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Luiz Viana.
A imunização é destinada a cães e gatos a partir dos 3 meses de vida, exceto fêmeas gestantes. A vacinação é importante por garantir o controle da raiva nesses animais e, consequentemente, na população humana. A doença não possui tratamento, é 100% letal e sua única forma de prevenção é a vacinação em cães e gatos.
Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-PMSAJ

terça-feira, 30 de julho de 2019

Entrevista com a Presidenta da Câmara Municipal de Muniz Ferreira a vereadora Maria Meire Mota Santana

Entrevista exclusiva com a Presidenta da Câmara municipal de Muniz Ferreira Vereadora Maria Meire Mota , falando sobre os 57 anos de emancipação política do município e dos títulos e homenagens concedidos.
Muniz Ferreira: Na manhã de terça-feira ( 30 ) na Terra do Bem Viver a presidenta da Câmara municipal da cidade de Muniz Ferreira a excelentíssima vereadora Maria Meire Mota Santana, conhecida carinhosamente pela população como Meirinha, recebeu a equipe do PIRÔPO NEWS, para falar da sessão solene que marcaria a história do legislativo municipal, em um dia especial nos 57 anos de emancipação política da cidade.
Todos os vereadores estavam em festa com diversas homenagens concedidas a personalidades que fazem a diferença a exemplo da atriz Bárbara Laís, que é filha de Muniz e foi reconhecida em Salvador ganhando o importante prêmio da Braskem.
Outra grande personalidade foi o ex-vereador Vavá , que atualmente é empreendedor da comunicação através da Muniz FM.
Títulos de cidadão foram entregues e 03 deputados foram agraciados com a honraria, entre eles o Sr Rogério Andrade Filho , o Sr Marcos Prisco e o Dr Alan Sanches.
A missa na igreja matriz foi outra grande atividade de aniversário, mais a sessão solene da Câmara foi o momento de muitos discursos emocionantes e local onde foi repartido o bolo dos 57 anos da cidade.
Durante a sessão solene ex-prefeitos que estão na melhor idade, deram show de conhecimento com suas palavras de sabedoria.
Durante o dia a cidade registrou diversas inaugurações e a noite a cidade recebeu grandes atrações musicais,  como Cachorrão do brega, Diego Araújo e Ana Catarina.




SAJ: Mutirão de Vacinação Antirrábica vai até dia 20 de agosto


A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, convoca proprietários de cães e gatos, para o Mutirão de Vacinação Antirrábica. A vacina está disponível até o dia 20 de agosto na Secretaria Municipal de Saúde.

A imunização é destinada a cães e gatos a partir dos 3 meses de vida, exceto fêmeas gestantes. A vacinação é importante por garantir o controle da raiva nesses animais e, consequentemente, na população humana. A doença não possui tratamento, é 100% letal e sua única forma de prevenção é a vacinação em cães e gatos.


Ascom Prefeitura SAJ

SAJ: Centro Cultural reabrirá as portas no próximo dia 07


No próximo dia 07 (quarta-feira) a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, irá reabrir o Centro Cultural, em uma cerimônia a partir das 19h. O evento contará com um concerto da REDESC e será aberto ao público.

O Centro passou por uma reforma no valor de R$ 35 mil, que foi executada através de uma parceria com a Facemp para conservação e manutenção patrimonial do local. A obra incluiu reparos na rede elétrica, esgotamento, pintura externa e interna, construção de uma rampa de acesso ao palco e revisão do telhado.  

A reforma foi realizada através do programa Parceiro Legal, uma iniciativa da Prefeitura para incentivar a realização de parcerias público-privadas e com outras entidades não governamentais, com o objetivo de realizar obras que beneficiem a cidade.



Ascom Prefeitura SAJ

Prefeitura promove mais uma capacitação para agricultores de SAJ




Neste domingo (28), Dia do Agricultor, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura, anunciou que em parceria com o Governo do Estado, vai promover mais duas capacitações para os produtores rurais. Agora os cursos oferecidos serão Análise do Solo e Eletricista Rural.

O secretário de Agricultura, Marcos Có, que visitou os agricultores da Boa Vista e aproveitou para anunciar os cursos, ressaltou: “Nosso objetivo é continuar levando mais conhecimento aos agricultores. A receptividade foi maravilhosa!”.

Na oportunidade, também foram realizadas novas inscrições para a DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf, que antes era feita apenas na secretaria ou no sindicato, e agora são feitas também nas comunidades. As datas de início dos cursos serão divulgadas em breve pela Prefeitura.

Ascom Prefeitura SAJ

Após ataque a presidente da OAB, Wagner chama Bolsonaro de 'monstro sem sentimentos'


Após ataque a presidente da OAB, Wagner chama Bolsonaro de 'monstro sem sentimentos'
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
O senador Jaques Wagner (PT) defendeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, após as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta segunda-feira (29) em que ele sugere saber como o pai do mandatário da Ordem desapareceu na época da ditadura militar . 


Em seu Twitter, Wagner chamou Bolsonaro de “monstro sem sentimentos”. “Brinca com o sentimento de um filho que não sabe o paradeiro do pai desaparecido! Maltrata a memória de uma mãe que morreu aos 105 anos sem saber o paradeiro do filho desaparecido! Este alguém não é um cristão. É um monstro sem sentimentos”, postou.

Em nota, a OAB repudiou a fala de Bolsonaro, e disse que “todas as autoridades do país, inclusive Bolsonaro, devem obediência à Constituição Federal, que o cargo de presidente exige que seja exercido com equilíbrio e respeito aos valores constitucionais” .



por Matheus Caldas

Confira o tweet de Wagner: