quarta-feira, 11 de julho de 2018

Presidente do STJ nega 143 habeas corpus de Lula e critica quantidade de pedidos

Presidente do STJ nega 143 habeas corpus de Lula e critica quantidade de pedidos
Ministra Laurita Vaz | Foto: Gustavo Lima/ STJ


A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou 143 pedidos de habeas corpus apresentados em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao indeferir os recursos, a ministra criticou a quantidade de petições e disse que o Judiciário não é lugar para “manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias”.

“O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional”, afirmou Laurita. 

Ainda segundo a presidente da Corte, o habeas corpus não é via própria para a prática de “atos populares nenhum embasamento jurídico”.

De acordo com a assessoria do STJ, os pedidos, padronizados e com o subtítulo “Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais”, ingressaram nesta semana no protocolo da Corte. Assinadas por pessoas que não integram a defesa técnica do ex-presidente Lula, todas contestavam a execução provisória da pena a que foi condenado e pediam sua liberdade. 









BN

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