quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Com verba suspensa a pedido do TCU, governo continua obras com recursos próprios


Com verba suspensa a pedido do TCU, governo continua obras com recursos próprios
As obras da Linha Azul (que liga as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa) e a Linha Vermelha (entre a Avenida Orlando Gomes e a Via Regional, passando pela Paralela) estão em andamento, mas com recursos próprios do governo do Estado. A medida foi implantada após o Tribunal de Contas da União (TCU) reter os recursos das obras, por ter encontrado indícios de sobrepreço – considerando insuficientes os esclarecimentos do governo, a Corte decidiu solicitar à Caixa Econômica Federal a retenção dos recursos, na forma de medida cautelar. “A execução das obras está em andamento. O governo do estado aportou recursos próprios para que as mesmas não fossem paralisadas”, informou a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) em nota, após ser procurada pelo Bahia Notícias. De acordo com a auditoria do TCU, foram identificados os seguintes valores de sobrepreço: R$ R$ 43.907.375,34 para o Corredor I (Contrato 018/2014), referente à Linha Azul; e de R$ 39.716.173,96 para o Corredor II (Contrato 019/2014). O TCU aponta, como evidências, a duplicidade de projetos básicos; superestimativa do percentual de risco que incide sobre o orçamento paramétrico (preliminar, com base, por exemplo, em estudos prévios); e também a duplicidade da parcela de risco prevista pelo BDI (Benefícios e Despesas Indiretas). Sobre as questões apontadas pelo TCU, a Conder afirma que “vem  prestando todos os esclarecimentos solicitados” e que “ainda não há decisão final sobre o mérito da questão, apenas medidas cautelares determinadas à Caixa, as quais foram posteriormente suspensas por ações judiciais impetradas pelas Contratadas”. “A discussão do TCU reside no questionamento a respeito do 'adicional de risco' calculado pela Conder, tendo como base os elementos técnicos que compuseram o Edital, o qual dispõe de informações suficientes sobre o anteprojeto, conforme determina a legislação, para o RDC - Contratação Integrada”, explica o órgão. Utilizando recursos próprios, a estratégia tem sido priorizar os trechos que podem ser colocados em funcionamento já em curto prazo. Segundo a Conder, a Linha Azul deve ser concluída ainda neste ano, restando a conclusão das seguintes etapas: liberação da interligação das avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa através de quatro túneis; liberação das vias de superfície até a Estrada do Mandu, com o objetivo de descongestionar o trecho inicial da Avenida São Rafael e permitir a operação do Terminal de Ônibus de Pituaçu integrado ao Metrô; início da escavação dos dois últimos túneis na região de Pirajá, passo necessário para finalizar a ligação até o Lobato. Já na Linha Vermelha, resta liberação de trecho da Avenida 29 de Março entre a Avenida Orlando Gomes / Avenida Paralela até a Via Regional, impactando no fluxo de veículos da Estrada Velha do Aeroporto. “Neste momento, estão sendo realizados serviços de terraplenagem, macrodrenagem, pavimentação e urbanização nos dois corredores”, acrescenta a Conder. 
foto.Pedro Moraes ASCOM/Gov.BA

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